O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente um provimento da Corregedoria que limitava a celebração de contratos de alienação fiduciária de imóveis por meio de instrumento particular com efeitos de escritura pública. O Provimento 172/2024, editado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Sergipe (CNB/SE) agradece a todos os tabeliães, colaboradores, parceiros pela confiança e parceria ao longo de 2024. Que este final de ano seja marcado por momentos de união, harmonia e renovação, e que…
PROVIMENTO N. 188 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacionalde Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial(CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 deagosto de 2023, para revogar o…
Tecnologia não vai acabar com os cartórios, mas pode transformá-los profundamente; entenda A pergunta "A tecnologia vai acabar com os cartórios?" surge frequentemente em debates sobre o futuro do direito notarial. É um questionamento provocativo, mas que merece uma análise…
Sérgio Jacomino Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos processos extrajudiciais de usucapião, adjudicação, execução extrajudicial etc. É possível que no curso desses processos ocorra a reiteração…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) promoveram uma cerimônia repleta de homenagens na noite desta quarta-feira (27/11), marcando a abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e…
Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos processos extrajudiciais de usucapião, adjudicação, execução extrajudicial etc. É possível que no curso desses processos ocorra a reiteração de pedidos…
Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 185, de 26.11.2024 – D.J.E.: 28.11.2024. Ementa Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de…
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 20ª edição do Prêmio de Qualidade…
O Plenário, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 72/2009, a fim de permitir a convocação de um juiz ou uma juíza de 1º grau para auxiliar às corregedorias locais nos serviços extrajudiciais, além das convocações já previstas na norma.…