CNJ publica Provimento nº 164/24 que institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO
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Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), regulamentada pelo Provimento nº 164/24 do CNJ, conta com materiais digitais e físicos para Cartórios de Notas se engajarem na divulgação O lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos nesta terça-feira (02/04)…
RESOLUÇÃO N.º 6/2024 Aprova a atualização monetária das Custas Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e da Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro no Estado de Sergipe para o ano de 2024. O TRIBUNAL…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram decisão unânime Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram uma decisão unânime na tarde desta quinta-feira (01/02), impactando diretamente as regras relacionadas ao regime de separação de bens em casamentos e uniões…
No último dia 11 de dezembro, o ex-presidente do CNB/SE e agora tesoureiro, Lafaiete Luiz do Nascimento, assumiu a presidência da Comissão de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional Sergipe. Parabéns, Lafaiete! Essa conquista…
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 – PQTA, na noite do último dia 01 de dezembro, em Brasília. Este…
Sessão solene que aconteceu na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira Os mais de 8.500 notários brasileiros foram homenageados pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador Civil em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na…
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
Nova diretoria foi eleita no dia 16 de novembro, durante Assembleia Geral Ordinária O Tabelião e Oficial Daniel Pierete, do 8º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais, foi eleito na última quinta-feira (16) o presidente do Colégio…
Salão lotado para a abertura oficial do evento (Foto: Raul Spinassé) A abertura oficial do Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro aconteceu na noite desta quarta-feira, (08.11), no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. Quase…