Jorge, ou George Santayanna, foi um filósofo, ensaista, romancista e poeta, expoente da era do ouro da filosofia do século XX. Um homem de dois mundos, espanhol de berço, americano por escolha, optou por filosofar na Itália, onde, como o…
Ministros entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal. A 3ª turma do STJ admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um…
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa…
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
É fato a importância de uma consolidação de um entendimento sobre a inclusão (ou não) dos companheiros como herdeiros necessários A identificação de uma relação como união estável é relativamente recente em nossa sociedade e, na prática, o seu conceito…
Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento. Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e do CNJ nesta quinta-feira, 28, a partir das 16h, tendo como vice o ministro Edson Fachin. Em entrevista exclusiva ao…
Em nossos dois últimos textos - parte I e parte II -, aqui publicados, analisamos três problemas de invalidade comumente encontrados nas chamadas "holdings familiares" à brasileira, aquelas em que, entre tantas outras ilegalidades, acaba por ocorrer o total esvaziamento…
REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PELO CNJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 150/2023, INCORPORADO AO PROVIMENTO Nº 149/2023 1ª PARTE João Pedro Lamana PaivaRegistrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto AlegrePresidente da ANOREG/RS A Lei nº 14.382/2022 introduziu…
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho,…
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento. No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do…